UM OLHAR MAIS AMPLO
Assessoria completa, incluindo consultas da legislação vigente, solução imediata de consultas rápidas, elaboração de pareceres em temas de maior complexidade, assunção de ações trabalhistas em curso [...]
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NOSSA ESPECIALIDADE
Demora de aposentadoria, repetição de indébito, serviços junto ao cartório, defesas administrativas Licença Premio, Acordo junto a câmara de conciliação de precatório, Pedido de Prioridade EC 62/2009 para Pagamento de Precatório [...]
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QUALIDADE E EXCELÊNCIA
Atuamos na reversão de decisões nulas, punições injustas, perseguição, e na defesa de Militares acusados de crimes ou condutas previstas em um Regulamente Disciplinar arcaico, ultrapassado e extremamente rígido [...]
Fale conoscoSomos um escritório jovem e dinâmico, sediado no Município de São Paulo, contamos com profissionais de alta qualidade técnica, com larga experiência e graduados nas melhores instituições de ensino do país.
A Moraes e Almeida Advogados disponibiliza serviços especializados na solução rápida de conflitos, no âmbito EXTRAJUDICIAL e JUDICIAL.
Nossa principal preocupação é atingir as expectativas de nossos clientes, no procedimentos administrativos e judiciais. Através dos nossos serviços, nos comprometemos a desenvolver trabalhos diferenciados, disponibilizando nossos melhores recursos a serviço dos clientes.
Questões de todo porte e complexidade jurídica são conduzidas com extremo zelo e dedicação.
Moraes e Almeida Advogados é um escritório full service não apenas na teoria, mas sobretudo na prática. Sua equipe de sócios e advogados associados possui destacada atuação nas mais diversas áreas do direito, tanto na condução de assuntos consultivos como também no patrocínio de medidas judiciais e administrativas do interesse de seus clientes.
Demora de aposentadoria, repetição de indébito, serviços junto ao cartório, defesas administrativas (faltas, licença junto ao DSS, penalidades, assédio moral, improbidade administrativa, abono permanência, acumulo de cargo, débitos com a prefeitura, nomeação de cargo, e etc), Licença Premio, Acordo junto a câmara de conciliação de precatório, Pedido de Prioridade (idade e doença grave) EC 62/2009 para Pagamento de Precatório.
Defendemos Militares em diversos procedimentos, tais como: Pad - Procedimentos Administrativos Displinares, Processos de Reintegração, Processos Criminais, Conselhos de Disciplina, Auditorias Militares, Indenizatórias, APF - Autos de Prisão em Flagrantes, Ações Previdenciárias de Caráter Essencialmente Militar e Impetração de Mandados de Segurança.
Atuamos ainda na reversão de decisões nulas, punições injustas, perseguição, e na defesa de Militares acusados de crimes ou condutas previstas em um Regulamente Disciplinar arcaico, ultrapassado e extremamente rígido.
É a esfera do Direito Público Interno que, mediante regras e princípios exclusivos, regulamenta o exercício da função administrativa que é exercida por agentes públicos, órgãos públicos, pessoas jurídicas de Direito Público, em outras palavras, pela Administração Pública.
Compreende a propositura e defesa dos interesses do cliente em ações de indenização, de cobrança, revisional de contrato, entre outras; excluindo-se ações que envolvam direito de família, como divórcio, alimentos, inventário, podendo ser contratadas a parte.
Elaboração e revisão de documentos e correspondências, elaboração e distribuição de notificações extrajudiciais em geral, elaboração de recibos, reuniões quando necessárias, levantamento de certidões e documentação em geral.
Todas as questões que envolvem divórcio, pensão alimentícia de menores e cônjuges, guarda de menores, visitas, partilha de bens, dissolução da união estável.
Inventário e sucessões em empresas familiares.
Orientação integral sobre legislação, jurisprudência e doutrina aplicáveis ao Direito do Consumidor, assessoria para solucionar casos do dia-a-dia, promoção de acordos extrajudiciais e assessoramento em ações judiciais
Assessoria completa, incluindo consultas da legislação vigente, (CLT), solução imediata de consultas rápidas, elaboração de pareceres em temas de maior complexidade, assunção de ações trabalhistas em curso, bem como a defesa dos interesses do cliente em novas ações, realizando audiências, promovendo os instrumentos cabíveis, promovendo acordos judiciais e extrajudiciais.
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira, 2, em segundo turno, a PEC 66/23, que altera as regras sobre o pagamento de precatórios. O texto foi mantido integralmente em relação à versão aprovada na Câmara dos Deputados e agora segue para promulg [...]
Servidores Públicos Municipais de SP de 1999 têm direito a Vale Refeição e podem receber até 5 mil reais. Em ação promovida pelo SINDICATO DOS TRABALHADORES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AUTARQUIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SINDSEP, o Tribun [...]
No último dia 19 de janeiro de 2023 o escritório Moraes & Almeida foi surpreendido com a veiculação de uma das suas peças processuais (uma habilitação em Ação de Cumprimento de Sentença das Ações Coletivas pela Aplicação da URV iniciada por sindicato [...]
Autorizar o cancelamento automático de precatórios e de requisições de pequeno valor (RPV) sem a prévia ciência dos credores viola o princípio do contraditório. Com esse entendimento, o Plenário do Supremo Tribunal Federal, por seis votos a cinco, [...]
ESCRITÓRIO SÃO PAULO
ESCRITÓRIO ATIBAIA